Ano | Tipo Decreto | Descrição | Arquivo |
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2025 | Normal | DECRETO Nº 204/25 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025" NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA " | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 203/25 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ASSESOR (A) ESPECIAL I . | |
2025 | Normal | DECRETO Nº202/25 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REPARO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES Á SECRETARIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS -SEMOI " | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 201/25 DAE 08 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARRA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGMA CRIANÇA FELIZ - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS | |
2025 | Normal | DECRETO Nº200/25 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR O SEVIDOR (A),DO CARGO DE VISITADORA DO PROGAMA CRIANÇAFELIZ -CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 199/25 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE MENBRO DE EQUIPE, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL " | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 198/25 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025" NOEMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMOI" | |
2025 | Normal | DECRETO Nº197/25 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE MENBRO DE EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL | |
2025 | Normal | DECRETO Nº196/25 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR (A) EFETIVO, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA " | |
2025 | Normal | DECRETO Nº195/25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR-GCM | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 194/25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR, SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS -SEMOI | |
2025 | Normal | DECRETO Nº193/25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADODE REPARO, MANUNTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VIATURAS, MÁQUIANS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES Á SECRETARIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS -SEMOI | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 192/25 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE VISITADORA DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 191/25 DE DE SETEMBRO DE 2025 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR (A), DO CARGO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMUCAJAÍ -RR. | |
2025 | Normal | DECRETO Nº190/25 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 " EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR (A),SELETIVADA DO CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR, DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 189/25 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025" NOMEAR O SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ASSESOR DE SUPORTE TÉCNICO DE DEPARTAMENTO E PROGAMAS DE EDUCAÇÃO - SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 188/25 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE CC-VI DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS " | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 187/25 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 " ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIXO - TCL DO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ -RR, PARA O EXERCICIO DE 2025" | |
2025 | Normal | DECRETO Nº186/25 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SUPERVISORA DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | |
2025 | Normal | DECRETO Nº185/25 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL ALVES DA COSTA, DA ESCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED" | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 184/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A) , PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA MUNICIPAL MARAI DAS DORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO Nº183/25 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇA - SEMPOF | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 182/25 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO Nº181/25 DE 15 DE STEMBRO DE 2025 " CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº579, DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA " | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 180/25 DE 15 DE SETEMBRO DE2025" INSTITUI O PROICEDIMENTO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECLARADOS E NÃO PAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 179/25 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ -RR | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 178/25 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR(A), DO CARGO DE CHEFE (A) DE MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 177/25 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR (a) EFETIVO, DO CARGO DE PROFESSOR (a), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 176/25 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 NOMEAR O SERVIDOR (a), PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR- GCM | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 175/25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 174/25 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR (a) COMISSIONADO, DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, DA ESCOLAR MUNICIPAL DE IRMÃ LEONILDE DAL POS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO Nº 173/25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADOR DE AÇÕES ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE EDUCAÇÃO -CCSA-06, DA SECRETARIA MUICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 172/25-DE 28 DE AGOSTO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A), A PEDIDO DO CARGO DE ASSESOR DE SUPORTE TÉCNICO DE DEPARTAMENTO E PROGAMAS DE EDUCAÇÃO CCSA-09, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 171/25-DE 27 DE AGOSTO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA " | |
2025 | Normal | DECRETONº170/25 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 "EXONERAR, O SERVIDOR (A), DO CARGO DE DIRETOR DE GERENCIAMENTO E DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº169/25 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 "NOMEAR, O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº168/25 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 "NOMEAR, O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº167/25 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "EXONERAR, O SERVIDOR (A), DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº166/25 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "EXONERAR, O SERVIDOR (A), DO CARGO DE GESTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº165/25 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "EXONERAR, O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº164/25 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "EXONERAR, O SERVIDOR (A), DO CARGO DE CHEFE DE MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO -CCSA-15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº163/25 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 "EXONERAR, O SERVIDOR (A), DO CARGO DE PROFESSOR (A), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED " | |
2025 | Normal | DECRETONº162/25 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 "EXONERAR, APEDIDO O SERVIDOR (A) COMISSIONADO, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCASIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED | |
2025 | Normal | DECRETONº161/25 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A) NA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE | |
2025 | Normal | DECRETONº160 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS MUCAJAÍ/RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 159/25-DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 158/25-DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COORDENADO PEDAGÓGICO E DIRETOR DE GESTÃO E DIVISÃO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 157/25-DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 156/25-DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PACTUADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 155/25-DE 13 DE AGOSTO DE 2025 -APROVA O REGIMEMTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR, CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 154/25-DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A) , PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PESSOAL -SEMAGP | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 153/25-DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A) , PARA O CARGO DE DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º152/25-DE 01 DE AGOSTO DE 2025" EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR (A) , DO CARGO DE COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF | |
2025 | Normal | DECRETO Nº151/25 DE 28 DE JULHO DE 2025" NOMEAR O SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REPARO, MANUNTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VIATURAS, MAQUINAS É EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTA- SEMOI ." | |
2025 | Normal | DECRETO Nº150/25 DE 28 DE JULHO DE 2025" NOMEAR O SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORÇPAMENTO E FINANÇAS -SEMPOF." | |
2025 | Normal | DECRETO Nº149 DE 25 DE 23 DE JULHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPL DE SEGURANÇA ALIMENTAR É NUTRICIONAL - CONSEA/MUCAJAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS." | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 148/25-DE 23 DE JULHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR CAISAN/MUCAJAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 147/25-DE 21 DE JULHO DE 2025 " EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE MENBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL ." | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 146/25-DE21 DE JULHO DE 2025 " EXONERAR, A PEDIDO , O SERVISOR (A) EFETIVO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS .;" | |
2025 | Normal | DECRETO Nº145/25 DE 17 DE JULHO DE 2025. "NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR." | |
2025 | Normal | DECRETO Nº144/25 DE 16 DE JULHO DE 2025. "NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAG." | |
2025 | Normal | DECRETO Nº143/25 DE 16 DE JULHO DE 2025. " DISPÕE SOBRE A DECRIAÇÃO A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNIACEF NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA A EDIÇÃO 2025-2028.' | |
2025 | Normal | DECRETO N°136/25 DE 09 DE JULHO DE 2025. " EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS ." | |
2025 | Normal | DECRETO Nº142/25 DE 16 DE JULHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EM SEUS RESPECTIVOS ORGÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR (A) LUÍS MORAIS." | |
2025 | Normal | DECRETO N°141/25 DE 15 DE JULHO DE 2025. " EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADO DE REPARO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VIATURAS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES Á SECRETARIA." | |
2025 | Normal | DECRETO N/140/25 DE 14 DE JULHO DE 2025. " NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE GCM 3ª CLASSE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MUCAJAÍ." | |
2025 | Normal | DECRETO N°139/25 DE 14 DE JULHO DE 2025. "NOMEAR O SERVIDOR (A), NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS -SEMAS." | |
2025 | Normal | DECRETO N°138/25 DE 14 DE JULHO DE 2025." EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO, CC-VI DE COORDENADORA DO CRAS-SEMAS." | |
2025 | Normal | DECRETO N°137/25 DE 10 DE JULHO DE 2025 . "NOMEAR O SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL/COORDENARORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS ." | |
2025 | Normal | DECRETO N°136/25 DE 09 DE JULHO DE 2025. EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS | |
2025 | Normal | DECRETO N°135/25 DE 08 DE JULHO DE 2025. "EXONERAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAG." | |
2025 | Normal | DECRETO N.º133/25- DE 04 DE JULHO DE 2025. NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETODR (A) DE GERENCIAMENTO E DIVISÃO ADMINISTRATIVA CCSA-13-SEMED . | |
2025 | Normal | DECRETO N.º132/25- DE 27 DE JUNHO DE 2025“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MUICAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 131/25-DE 03 DE JUNHO DE 2025 "NOMEÇÃO " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 130/25- DE 02 DE JUNHO DE 2025 " EXONERAÇÃO " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 129/25-DE 27 DE JUNHO DE 2025 . “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 1º DE JULHO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 128/25 DE 25 DE JUNHODE 2025. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | |
2025 | Normal | DECRETO N°127/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA " | |
2025 | Normal | DECRETO N°126/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO Nº125/25 DE 23 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 124/25-DE 18 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 123/25-DE 18 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 122/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 121/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 120/25-DE 17 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO Nº119/25-DE 17 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 118/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 117/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 116/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N°115/25 01 DE JUNHO DE 2025 "ALTERA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUCAJAÍ-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | |
2025 | Normal | DECRETO N°114/25 DE 28 DE JUNHO DE 2025 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
2025 | Normal | DECRETO N°113/25 DE 28 DE MAIO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0112/2025 28 DE MAIO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0111/2025 28 DE MAIO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0109/2025 21 DE MAIO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0108/2025 21 DE MAIO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0107/2025 21DE MAIO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0108/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE EM ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°123/200" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0106/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES EM DIVERSOS CARGOS DE ACORDO COM A NOVA ESTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°638/2025” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0106/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES EM VIRTUDES EM DIVERSOS CARGOSDE ACORDO COM A NOVA ESTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°638/2025” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0105/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TERRAS" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 0104/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025 EM VIRTUDE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE MAIO DIA DE NOSSA SEMHORA DE FATIMA – PADROEIRA DO MUNICIPIL " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 099/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 098/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE MENBROS DO CONSELHO MUNIOCIPAL DE SAÚDE -CSM" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 097/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 096/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE " municipal de saúde” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 095/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 094/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 093/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 091/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA PEDAGOGA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 091/2025 25 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ " | |
2025 | Normal | DECRETO N. º 090/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°553/2021” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 089/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA DE MAIO DE 2025" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 088/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DO CARGO DEDIRETORA DO CREAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°427/2015” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 087/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DO CARGO DE TÉCNICO EM AGRICULTURA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 444/2017” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 086/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 085/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPÍO DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 085/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPÍO DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 084/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 083/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 082/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025.“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSSMISÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS - ITBI, NO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 081/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – CAT E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES – CMC, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 557/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUCAJAÍ/RR). ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 080/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – CAT, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 557/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUCAJAÍ/RR). ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 079/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM A LIE MUNICIPAL N°427/2015 E N°560/2022.” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 078/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°030-202 ”, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 077/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEEFETUAR NOMEAÇÕES POR MEIO DE PORTARIA PARA ATENDIMENTO AOS PROGAMAS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 075/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESOLAR E VIVE-GESTORA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°427/2015” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 075/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E ASSESOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°605/2024” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 074/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DESECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL ROSA NELCI MAGALHÃES SADOVISKI" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 073/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I DE ACORDO CO A LEI MUNICIPAL N°553/2021” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 072/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°553/2021” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 071/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE, CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMCET, CARRGO DE SE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DE ACORDO COM A LIE MUNICIPAL N°575/2023 | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 070/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°575/2023” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 069/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ,CARGO DE ADJUNTO DE AGRICULTURA E CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE. ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 068/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA POR REAPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ELABORAR PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 067/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 066/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA LICENÇA SEM VENCIMENTO ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-H DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-G DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-F DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-E DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-D DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-C DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-B DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25-A DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 065/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 064/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 063/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DESECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 062/25-D DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE DE ACODO COM A LEI MUNICIPAL N°427/2015” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 061/25-C DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL N°553/2021” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 061/25-B DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°427/2015” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 061/25-A DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE-GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°575/2023” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 061/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR E ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°575/2023” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 060/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I DE ACORDO CO M A LEI MUNICIPAL N°553/2021” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 058/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA OFICIAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°560/2022” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 057/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 553/2021” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 056/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PAD E REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 055/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 054/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 054/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE ACORDO COM A LEI Nº 553/2021” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 053/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE REPRESETANTE OFICIAL DA PREFEITURA DE MUCAJAÍ. DE ACORDO COM A LEI N°444/2017” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 052/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 051/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 1º DECRETA LUTO OFICIAL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 050/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADORES REGIONAIS DAS VILAS DE ACORDO COM A LEI N° 427/2015” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 049/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 048/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 047/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORES DE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET DE ACORDO COM A LEI N°249/2009” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25-G DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE ACORDO COM A LEI N°560/2022" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25-F DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N°560/2022" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25-E DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°533/2021" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25-D DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACORDO COM A LEI N°560/2022" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25-C DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 427/2015" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25- B DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADO EDUCACIONAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 517/2020" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25- A DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADO PEDAGÓGICO DE ACORDO COM A LEI MUNICÍPAL N° 533/2021" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 046/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VIOVE- GESTORES ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPALN°575/2023" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 045/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 044/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE COORDENARORA DO CENTRO DE ENCINO | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 043/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ACORFOCOM A LEI MUNICIPAL N°605/2024" | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 042/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEMTE | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 041/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE MOTORISTA OFICIAL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 040/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 038/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TERRAS | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 037/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSAOS | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 036/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 035/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ASUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS AFIRMADOS PELA GESTÃO ANTERIOR (2021/2024) NO MUNICÍPIL DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 033/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOSDE RELQACIONADOS EM TABELA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 033/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOSDE AGENTE DE CONTRAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 031/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTA DE SERVIÇO MILÍTAR | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 030/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025"REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ – RR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL N° 557 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 030/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 " DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA OS CARGOS RELACIONADOS EM TABELA PARA A SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 029/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 " DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA OS CARGOS RELACIONADOS EM TABELA ” | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 028/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOME A SERVIDORA NO CARGO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 027/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOME O SERVIDOR NO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 026/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOME A SERVIDORA NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DE GESTÃO DE PESSAOS | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 025/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOME A SERVIDORA NO CARGO DE SECRETARI ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 024/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOME O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS. | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 023/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOME O SERVIDOR NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARADA SIVIL MUNICAL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 022/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 021/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 "CONSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO DO MUNICÍPIL DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 020/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 019/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE GERENTE DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 018/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 017/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE ORDENADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 016/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 015/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE DA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E FINAÇAS | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 014/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 013/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 012/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 011/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEVESA CIVIL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 009/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
2025 | Normal | DECRETO N.º 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |
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