. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.1 DESCRIÇÕES DO SERVIÇO

AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO Á COMUNIDADE ESCOLAR, RURAL E URBANA, POR MEIO DE PALESTRAS, OFICINAS, CAMPANHAS, VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS SOCIOANBIENTAIS E CONTEÚDOS INFORMATIVOS NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS.

2.1 FORMA DE ACESSO

MEDIDAS SOLICITAÇÃO FORMAL Á SEMMA (e-mail, oficial ou presencialmente);

ATENDIMENTO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS TAMBÉM POR MEIO DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA SECRETARIA.

2. FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 DECRIÇÃO DO SERVIÇOS :

AÇÕES DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL, COM FOCO NA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS, VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL, APLICAÇÃO DE SANSÕES E LAVRATURA DE ATOS ADMINISTRATIUVAS.

2.1 FORMA DE ACESSO

POR MEIO DE DENÚNCIAS FORMALIZADAS,  VISTORIAS DE ROTINAS, FISCALIZAÇÕES PROGAMADAS E ATUAÇÃO DE OFICIO DA SECRETARIA.

3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

3.1 Descrição do serviço

AVALIAÇÕES E EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAIS (prévia, de instalação e de operação),CERTIDÕES AMBIENTAIS E AUTORIZAÇÕES VINCULADAS A  ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTO COM IMPACTO AMBIENTAL LOCAL.

3.2 FORMA DE ACESSO

 Presencialmente na sede da SEMMA, por meio da entrega de documentações completa no setor de protocolo.

4. EMISSÃO DE TAXAS AMBIENTAIS

4.1 Descrição do serviço

CÁUCULO, EMISSÃO E ARRECADAÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEGUNDO CRETÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MNICIPAL Nº 564/2022 E DEMAIS DISPOSITIVOS MUNICIPAIS.

 4.2 Forma de Acesso

GERADAS E ENTREGUES PELA SEMMA NO ATO DE PROTOCOLO OU APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL INICIAL.

 4.2 obs: para meio de protocolo, para meio de licitação e serviços