. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.1 DESCRIÇÕES DO SERVIÇO
Ações de sensibilização, formação e mobilização ambiental junto á comunidade escolar, rural e urbana, por meio de palestras, oficinas, campanhas, visitas técnicas, eventos socioambientais e conteúdos informativos nas redes sociais institucionais.
2.1 FORMA DE ACESSO
Mediante solicitação formal á SEMMA (e-mail, oficial ou presencialmente);
Atendimento e divulgação de conteúdos também por meio das redes sociais oficiais da secretaria.
- FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Descrição do serviço
Ações de controle e monitoramento ambiental, com foco na apuração de denúncias, verificação de conformidade legal, aplicação de sansões e lavratura de atos administrativos.
2.1 FORMA DE ACESSO
Por meio de denúncias formalizadas, vistorias de rotina, fiscalizações programadas e atuação de oficio da secretaria.
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
3.1 Descrição do serviço
Avaliações e emissão de licença ambientais (prévia, de instalação e de operação), certidões ambientais e autorizações vinculadas a atividades ou empreendimento com impacto ambiental local.
3.2 FORMA DE ACESSO
Presencialmente na sede da SEMMA, por meio da entrega de documentações completa no setor de protocolo.
- EMISSÃO DE TAXAS AMBIENTAIS
4.1 Descrição do serviço
Cálculo, emissão e arrecadação de taxas administrativas vinculadas aos processos de licenciamento ambiental, segundo critérios estabelecidos pela lei Municipal n°564/2022 e demais dispositivos municipais.
4.2 Forma de Acesso
Geradas e entregues pela SEMMA no ato de protocolo ou após análise documental inicial.
