1 DESCRIÇÕES DOS SERVIÇO

AÇÕES E SERVIÇOS QUE VISAM COOPERAR NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA EFETIVA DA COMUNIDADE E DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE URBANA E NA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PREVENÇÃO DE DESASTRES E O COMBATE Á CRIMINALIDADE.

1.2 FORMA DE A ACESSO

MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL Á SMSTDC VIA E-MAIL, OFICIO OU PRESENCIALMENTE E ATENDIMENTOS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS POR MEIO DA REDE SOCIAL OFICIAL DA SECRETARIA.

1.3 BASE LEGAL

A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, FOI CRIADA PELA LEI N°561 DE 04 DE 2022, COM FINALIDADE DE PROMOVER ARTICULAÇÃO E MEDIAÇÃO DE RELAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

1.4 DADOS DE ATENDIMENTO

A REFERIDA SECRETARIA ENCONTRA-SE EM FASE DE CONSOLIDAÇÃO DE SUA ARQUITETURA INSTITUCIONAL, FATOR QUE IMPEDE DADOS ESTATÍSTICOS RELEVANTES.